Termos de uso
Última atualização: 16/11/2026
1. Quem somos e o que este documento cobre
Estes termos valem entre você (o cliente) e a Nicoweb, CNPJ 62.562.944/0001-00, com sede em Porto Alegre/RS, para a contratação e o uso de hospedagem de sites, registro de domínio, e-mail profissional e do serviço Site no ar. Ao contratar, você declara que leu e concorda com estes termos e com a política de privacidade.
2. Serviços
- Hospedagem: espaço para sites e e-mails, com cPanel, nos limites do plano contratado (sites, espaço e contas de e-mail), descritos na página de planos.
- Domínio .com.br: registrado por nós no Registro.br, no nome e com os dados do cliente (CPF ou CNPJ), em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento.
- Site no ar: montagem de um site de até 5 seções com o material enviado pelo cliente, em até 5 dias úteis após o recebimento dos textos e das fotos.
3. Contratação, pagamento e renovação
- Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por PIX ou cartão de crédito. Não armazenamos os dados do seu cartão.
- A hospedagem é contratada no ciclo mensal ou anual; o domínio é sempre anual.
- A renovação é pelo mesmo valor da contratação. Se um dia o preço de tabela mudar, avisamos com antecedência por e-mail.
- No cartão, a renovação é cobrada automaticamente a cada ciclo. No PIX, enviamos a fatura por e-mail antes do vencimento.
- O serviço é liberado após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago.
4. Atraso de pagamento
Avisamos por e-mail antes e depois do vencimento. No cartão, se a cobrança for recusada, o Mercado Pago tenta de novo nos dias seguintes e você pode pagar por PIX pelo painel. Se o pagamento continuar pendente:
- 7 dias após o vencimento, a hospedagem é suspensa (o site e os e-mails param). Pagou, ela é reativada.
- 30 dias após o vencimento, a hospedagem é removida, com os arquivos, bancos de dados e e-mails. Depois da remoção, os dados podem não ser mais recuperáveis: mantenha sempre uma cópia própria do que for importante.
- O domínio não é apagado por atraso da hospedagem. Avisamos 30, 15, 7 e 1 dia antes de ele expirar; sem a renovação paga, ele segue as regras do Registro.br.
5. Garantia de 30 dias e cancelamento
- Na primeira contratação de hospedagem, você pode pedir o reembolso integral da hospedagem em até 30 dias. Detalhes na página da garantia.
- Domínio já registrado e Site no ar já entregue não são reembolsáveis.
- Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel, sem multa. O serviço segue ativo até o fim do período já pago e não é renovado.
6. Domínio
- A busca no site mostra se o nome está livre, mas não reserva o domínio. Se ele for registrado por outra pessoa antes de nós, você escolhe outro nome ou recebe de volta o valor do domínio.
- O cliente é o titular do domínio e responde pelas informações fornecidas para o registro.
7. Uso aceitável
Não é permitido usar os serviços para:
- enviar spam ou e-mails em massa não solicitados;
- phishing, golpes, malware ou qualquer atividade ilegal;
- conteúdo que viole direitos de terceiros (autorais, de marca, de imagem);
- uso que prejudique o funcionamento do servidor para outros clientes.
Nesses casos podemos suspender o serviço imediatamente, sem reembolso, e colaborar com as autoridades quando exigido por lei.
8. Responsabilidades
- Você é responsável pelo conteúdo do seu site e dos seus e-mails, e por guardar suas senhas.
- Fazemos backups, mas recomendamos que você mantenha uma cópia própria dos arquivos importantes.
- Trabalhamos para manter os serviços no ar, mas não respondemos por interrupções causadas por terceiros (provedores de internet, Registro.br, Mercado Pago) ou por força maior. O que prometemos de atendimento está no SLA.
9. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes são avisadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.
10. Foro
Fica eleito o foro de Porto Alegre/RS, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no seu domicílio.